Cristian Dias Chaves
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CRISTIAN DIAS CHAVES
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/07/2023 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2023 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoAdvogados: Bruno Ghizzi, Isabella Patricia Miranda Silva, Luana Carneiro Montesso e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406578-76.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: Bruno Ghizzi, Isabella Patricia Miranda Silva, Luana Carneiro Montesso e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406578-76.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: Adryanne Cristhiny Ghizzi, Bruno Ghizzi, Isabella Patricia Miranda Silva e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600284-24.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogado: Gustavo Moura ScuarcialupiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600284-24.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 30/03/2026Advogado: Gustavo Moura ScuarcialupiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400576-90.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogado: Gustavo Moura ScuarcialupiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606794-87.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.926.389/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.389/MSAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.389/MSAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.637/MSPacientedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2024Advogado: Gustavo Moura ScuarcialupiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0956654-03.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2024ParcialAdvogado: Gustavo Moura ScuarcialupiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0956654-03.2022.8.12.0001
- STJ HC 938.156/MSPacientedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2024NegadoAdvogado: Gustavo Moura ScuarcialupiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408094-05.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2020NegadoAdvogado: Gustavo Moura ScuarcialupiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408094-05.2024.8.12.0000
- STJ HC 904.219/MSPacientedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.111/MSPacientedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 868.111/MSAgravantedecisão monocrática de 31/01/2024Advogado: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.861/MSPacientedecisão monocrática de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.111/MSPacientedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.218/MSPacientedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2023NegadoAdvogado: Francisco Romero JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602026-89.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruno GhizziOAB/SP 365.896
- Isabella Patricia Miranda SilvaOAB/MS 23.742
- Luana Carneiro MontessoOAB/MS 8.527E
- Adryanne Cristhiny GhizziOAB/SP 339.319
- Gustavo Moura ScuarcialupiOAB/MS 24.237
- Julio Vanth Morinigo Chaves RibeiroOAB/MS 19.552
- Francisco Romero JúniorOAB/MS 20.579
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 105 CF5
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 35 Lei 11343/20033
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.