Custódio Alves Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 30/11/2022 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2022 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: Flávio Freitas SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400444-67.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/06/2023ProvidoAdvogado: Flávio Freitas SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801583-27.2021.8.12.0006
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023ParcialAdvogado: Flávio Freitas SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801579-87.2021.8.12.0006
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2022ProvidoAdvogado: Flávio Freitas SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801580-72.2021.8.12.0006
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Flávio Freitas SilvaOAB/MS 17.603
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 141 Lei 8078/19901
- art. 166 CC1
- art. 186 CC1
- art. 27 Lei 8078/19901
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de Custódio Alves Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.