Daiane Aparecida Rizotto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAIANE APARECIDA RIZOTTO
Em números
3 decisões do STJ, de 30/03/2022 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.916/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: DAIANE APARECIDA RIZOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.901/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: DAIANE APARECIDA RIZOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogados: DAIANE APARECIDA RIZOTTO, WILLIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.330Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogados: WILLIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, DAIANE APARECIDA RIZOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.964Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogados: WILLIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS, DAIANE APARECIDA RIZOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAIANE APARECIDA RIZOTTOOAB/SP 342.670
- WILLIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 167.385
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 18 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 288 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Daiane Aparecida Rizotto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.