Daiane Vargas
Pessoa que aparece como parte em 36 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAIANE VARGAS
Em números
36 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 27 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.016.376/RSAgravanteacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: ROGER CENCI ZAQUIA, MARIA ODILA MARQUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.267.762/RSCorréudecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.344/RSCorréuacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.194/RSCorréudecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.612/RSCorréudecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.376/RSPacientedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.486/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.999/RSCorréudecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.176/RSCorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.214/RSAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA ODILA MARQUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.234/RSPacientedecisão monocrática de 17/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.785/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.079/RSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.379/RSCorréuacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.039.507/RSRequerentedecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: ROGER CENCI ZAQUIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.507/RSPacientedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.660/RSCorréudecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.716/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.138/RSCorréuacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.213/RSCorréudecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 971.671/RSRequerenteacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: ROGER CENCI ZAQUIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 971.671/RSAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025Advogado: ROGER CENCI ZAQUIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.671/RSPacientedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.561/RSCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.851/RSCorréudecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.767/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.860/RSCorréudecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.840/RSCorréudecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.264/RSCorréudecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.677/RSCorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.379/RSCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.846/RSCorréudecisão monocrática de 17/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.767/RSCorréudecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.874Corréudecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.256Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.703Corréudecisão monocrática de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGER CENCI ZAQUIAOAB/RS 96.774
- MARIA ODILA MARQUES DA SILVAOAB/RS 110.851
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200636
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 319 CPP5
- art. 312 CPP4
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Daiane Vargas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.