Dairon da Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 05/12/2022 a 21/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2022 a 21/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: DEBORA REGINA MENDES MAGALHÃES, DENYJACKSON SOUSA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818607-49.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/09/2024Não conhecidoAdvogado: DENY JACKSON SOUSA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804225-85.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818574-30.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: VICTOR DINIZ DE AMORIM, ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816107-78.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2015NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818576-97.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.