Dalton Carlos Tranin
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DALTON CARLOS TRANIN
Em números
6 decisões do STJ, de 02/08/2024 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2024 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.209.337/MGInteressadodecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DOS REIS, JANDER COSTA VALÉRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.209.337/MGAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DOS REIS, JANDER COSTA VALÉRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.209.337/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DOS REIS, JANDER COSTA VALÉRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.337/MGAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DOS REIS, JANDER COSTA VALÉRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.337/MGAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DOS REIS, JANDER COSTA VALÉRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.337/MGAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO AUGUSTO DOS REIS, JANDER COSTA VALÉRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO AUGUSTO DOS REISOAB/MG 88.348
- JANDER COSTA VALÉRIOOAB/MG 91.586
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 105 CF4
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Dalton Carlos Tranin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.