DAMACENA EMPREENDIMENTOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.302.583/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/04/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 15/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0153360-56.2013.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852099-78.2014.8.06.0001
- STJ AREsp 2.718.248/RSInteressadodecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852099-78.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852099-78.2014.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 1.941.186Agravadoacórdão de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de DAMACENA EMPREENDIMENTOS S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.