Damasio Gomes da Rocha Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAMASIO GOMES DA ROCHA NETO
Em números
7 decisões do STJ, de 22/05/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 193.327/DFEmbarganteacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 193.327/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 193.327/DFRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 193.327/DFEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 193.327/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 193.327/DFEmbargantedecisão monocrática de 22/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.327/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 121 do Código Penal159.426
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Damasio Gomes da Rocha Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.