Damiao Alves de Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAMIAO ALVES DE LACERDA
Em números
5 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.969/PBCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.489/PBAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.928/PBAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.938.488/PBCorréudecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.670/PBRecorrentedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO ROAR JUSTINO GUEDESOAB/PB 23.053
- ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 23.187
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Damiao Alves de Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.