Daniel Aleixo Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALEIXO GUIMARAES
Em números
15 decisões do STJ, de 30/05/2022 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2022 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.014.867/RJCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.836/RJCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.522/RJCorréudecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.325/RJCorréudecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.630/RJCorréudecisão monocrática de 13/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.920/RJCorréudecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.425/RJCorréudecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.711/RJCorréudecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.117/RJCorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.165/RJCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.410/RJCorréudecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.768/RJCorréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.704/RJCorréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.768Corréudecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.468Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 121 CP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 29 CP3
- art. 1 Lei 9455/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Daniel Aleixo Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.