Daniel Alves Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES COSTA
Em números
8 decisões do STJ, de 12/01/2023 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/01/2023 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.056.154/SPCorréudecisão monocrática de 29/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPAgravantedecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoAdvogado: MOISES ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPAgravantedecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoAdvogado: MOISES ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPAgravantedecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoAdvogado: MOISES ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.635.930/SPAgravantedecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoAdvogado: MOISES ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.093/SPCorréuacórdão de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.378/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.856/SPCorréudecisão monocrática de 12/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOISES ALVES DE OLIVEIRAOAB/SP 321.678
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Daniel Alves Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.