Daniel Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2022 a 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 197.781/BARequerentedecisão monocrática de 20/08/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Roberto Santos de Jesus e Outros Advogado(s): Roberto Santos de Jesus Impeacórdão de 21/01/2025NegadoAdvogado: Roberto Santos De JesusDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069781-21.2024.8.05.0000
- STJ RHC 197.781/BARecorrentedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 755.632Embarganteacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 755.632AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.632Pacientedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Roberto Santos De JesusOAB/BA 34.465
- FLORISVALDO DE JESUS SILVAOAB/BA 59.066
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 240 CP1
- art. 240 CPP1
- art. 244 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Daniel Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.