Daniel Alves Mota
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES MOTA
Em números
4 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 06/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 06/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 71.411/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.411/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RMS 67.648Recorrentedecisão monocrática de 25/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.648Recorrentedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 105 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 267 CPC1
- art. 37 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 37 da Constituição Federal257.439
- Art. 267 do Código de Processo Civil184.752
Acompanhe os processos de Daniel Alves Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.