Daniel Alves Pereira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES PEREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 05/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 05/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 801.272/SCRequerentedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoAdvogados: ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD, ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.272/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD, ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.272/SCPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.144.024/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.144.024Agravantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.144.024Agravantedecisão monocrática de 06/12/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.960Pacientedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.556Corréudecisão monocrática de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLDOAB/SC 47.650
- ANTONIO CARLOS BAPTISTAOAB/SC 57.606
- NAIARA SILVEIRA CARVALHOOAB/SC 52.758
- SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISOAB/SC 57.333
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Daniel Alves Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.