Daniel Alves Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES RIBEIRO
Em números
6 decisões do STJ, de 16/09/2024 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2024 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 972.193/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025ProvidoAdvogados: ELIESE VINICIUS SOUZA LOPES, JOAO PEDRO SILVA VERSIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 972.193/MGAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: ELIESE VINICIUS SOUZA LOPES, JOAO PEDRO SILVA VERSIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.193/MGPacientedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.101/MGPacientedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.952/MGAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.952/MGRecorrentedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIESE VINICIUS SOUZA LOPESOAB/MG 188.353
- JOAO PEDRO SILVA VERSIANIOAB/MG 231.944
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP4
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 226 CPP2
- art. 282 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Daniel Alves Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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