Daniel Amaral Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL AMARAL CARDOSO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/02/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2158082Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1971719Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 19/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.738.190/DFRecorridodecisão monocrática de 29/08/2023ConcedidoAdvogados: BRUNELLA DE SOUZA SANTOS, RENATA OLIVEIRA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650763Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738507-85.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1395207Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733672-54.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNELLA DE SOUZA SANTOSOAB/DF 55.124
- RENATA OLIVEIRA TAVARESOAB/DF 44.560
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Daniel Amaral Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.