Daniel Antonio Ala
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ANTONIO ALA
Em números
8 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 04/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 04/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.721.548/GOAgravadodecisão monocrática de 04/11/2024Advogado: LORENA PAIXÃO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.732/GOPacientedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.779/GOPacientedecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 858.878/GOEmbargantedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogados: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA, LORENA PAIXÃO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.455/GOPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.136/GOPacientedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.878/GOPacientedecisão monocrática de 09/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.123.604Agravantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LORENA PAIXÃO NASCIMENTOOAB/GO 30.341
- DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDAOAB/PA 21.226
- ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULAOAB/GO 27.903
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 121 CP2
- art. 3 CF2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Daniel Antonio Ala
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.