Daniel Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ANTONIO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 11/02/2000 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2000 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.028.424/SPAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.683.299/SPAgravanteacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.028.424/SPAgravadodecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.299/SPAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.847/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO VARELA DONELLI, RAPHAEL VALENTIM, EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRÉ CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.040/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.222/SPPacientedecisão monocrática de 05/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 186.054Interessadodecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogado: NATHALIA WERNER KRAPF ARAKAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.728.233Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogados: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI, WELLINGTON NEGRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.322Pacientedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 184.091/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 14/12/1999Não conhecidoAdvogado: NORBERTO DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTÔNIO VARELA DONELLIOAB/SP 248.542
- RAPHAEL VALENTIMOAB/SP 432.463
- EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRÉ CARVALHOOAB/SP 256.893
- RONALDO RIBEIRO DE SOUZAOAB/SP 439.550
- NATHALIA WERNER KRAPF ARAKAKIOAB/SP 263.480
- WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHIOAB/SP 229.720
- WELLINGTON NEGRI DA SILVAOAB/SP 237.006
- NORBERTO DA SILVA GOMES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Daniel Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.