Daniel Aparecido da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL APARECIDO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.018.444/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.893.463/SPAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO ABDO PERONI, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.090.340/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogado: FABIANO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.090.340/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogado: FABIANO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.090.340/SPRecorridodecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogado: FABIANO MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.888/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.299Recorridodecisão monocrática de 12/04/2022ConcedidoAdvogado: RUSLAN STUCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.631.193Recorrentedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogados: ROSÂNGELA GOMES DA SILVA, GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.177/SPPacientedecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO ABDO PERONIOAB/SP 219.334
- ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 409.626
- FABIANO MORAISOAB/SP 262.051
- RUSLAN STUCHIOAB/SP 256.767
- ROSÂNGELA GOMES DA SILVAOAB/SP 110.610
- GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA E
- OUTROOAB/SP 202.108
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1030 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Daniel Aparecido da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.