Daniel Aparecido Ranzatto
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL APARECIDO RANZATTO
Em números
17 decisões do STJ, de 30/11/2022 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2022 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.380/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL APARECIDO RANZATTO, CAMILLA DE GODOI RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.050/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL APARECIDO RANZATTO, CAMILLA DE GODOI RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.567/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL APARECIDO RANZATTO, CAMILLA DE GODOI RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.560/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL APARECIDO RANZATTO, CAMILLA DE GODOI RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.308/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL APARECIDO RANZATTO, CAMILLA DE GODOI RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.874/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.214/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.366/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.960/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.960/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024ParcialAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.370/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024ParcialAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.434/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.218/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.510/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.077/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.624Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL APARECIDO RANZATTOOAB/SP 124.651
- CAMILLA DE GODOI RANZATTOOAB/SP 368.544
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 59 do Código Penal310.218
Acompanhe os processos de Daniel Aparecido Ranzatto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.