Daniel Augusto Godinho

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 12/09/2023 a 23/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/09/2023 a 23/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 273.967 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 273.967 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.016.193/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.016.193/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 909.890/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 909.890/SPPacientedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 852.909/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.