Daniel Borchert Braga

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2019 a 03/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/10/2019 a 03/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.547.797 ED-AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: GAUDENIO SANTIAGO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.740.880/CEAgravadoacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO, RAFAEL RIBEIRO MEIRELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.740.880/CEAgravadodecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO, RAFAEL RIBEIRO MEIRELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 886.992/CEPacientedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.160.398 AgR/CEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/08/2019NegadoAdvogado: GAUDENIO SANTIAGO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.