Daniel da Silva Martins
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA MARTINS
Em números
9 decisões do STJ, de 16/04/2024 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.745/RSCorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.226.407/RSCorréudecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.226.407/RSCorréudecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.126.801/RSAgravantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: SUSANA MAFFACCIOLLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.044.581/RSAgravanteacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogados: JOHN AGNER SILVA COELHO, JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 219.628/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: JOHN AGNER SILVA COELHO, JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.581/RSPacientedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.628/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoAdvogados: JOHN AGNER SILVA COELHO, JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.189/RSCorréudecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SUSANA MAFFACCIOLLIOAB/RS 117.918
- JOHN AGNER SILVA COELHOOAB/RS 138.707
- JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA FILHOOAB/RS 137.766
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 240 CPP2
- art. 244 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.