Daniel da Silva Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA NASCIMENTO
Em números
30 decisões do STJ, de 10/09/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 30 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.034/ROImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.545/ROImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2026NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.884/ROImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.784/ROImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.914/ROImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.419/ROImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.804/ROImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.395/ROImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.266/ROImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.088/ROImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.067.289/ROAgravanteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: DANIEL DA SILVA NASCIMENTO ( ), MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA, GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.905/ROImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.034/ROImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.067.289/ROAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA, GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA, RICHARD MARTINS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.318/ROImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.540/ROImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.601/ROImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.699.565/ROAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.636/ROImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.066/ROImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.126/ROImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.269/ROImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.049/ROImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.133/ROImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.664/ROImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.428Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.705/ROImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2022ParcialAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.235Impetrantedecisão monocrática de 14/01/2022NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.118/ROImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.886/ROImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2021ConcedidoAdvogado: DANIEL DA SILVA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DA SILVA NASCIMENTOOAB/PB 25.817
- MARCIO SANTANA DE OLIVEIRAOAB/RO 7.238
- GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRAOAB/RO 6.899
- RICHARD MARTINS SILVAOAB/RO 9.844
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 105 CF8
- art. 157 CP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.