Daniel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 218.088/SCInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025Advogados: ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.898.516/SCInteressadoacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.898.516/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.062/SCCorréudecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.062/SCCorréudecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.859/SCAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.102/SCAgravanteacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.032/SCPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.102/SCPacientedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 696.682/SCEmbargadodecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: PÂMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTÓDIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.059Agravadodecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.372Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogados: JEFFERSON FARIA DA SILVA, GUILHERME DE LIZ MAFEI, DANIEL DA SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRAOAB/RS 37.861
- LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOSOAB/SC 60.221
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- EDUARDO ANTUNES DA SILVAOAB/SC 70.715
- LUIZ HENRIQUE DE SOUSAOAB/SC 47.630
- PÂMELLA SUELY DE ARRUDA CUSTÓDIOOAB/SC 50.581
- JEFFERSON FARIA DA SILVAOAB/SC 52.374
- GUILHERME DE LIZ MAFEIOAB/SC 60.222
- DANIEL DA SILVA DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1-E Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Daniel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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