Daniel de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DE OLIVEIRA
Em números
29 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.187/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.056/SPRequerentedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA, FELIPE GAVILANES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.197.005/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.304/SPAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO DE MELO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 2.037.402/SPInteressadodecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.698/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.849/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.834.374/SPAgravanteacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI, ANDERSON PONTOGLIO, WELINTON CÉSAR LIPORINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.971/SPAgravadoacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: SUELEN JACQUELINE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.971/SPAgravadoacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: SUELEN JACQUELINE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.301/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.374/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCI, ANDERSON PONTOGLIO, WELINTON CÉSAR LIPORINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.005/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.005/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.756/SPPacientedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.119/SPAgravadodecisão monocrática de 24/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.705/SPAgravadodecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO JOSUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.055.150/SPEmbarganteacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.856/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.662/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.633/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.055.150/SPAgravanteacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.150/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 46.592/SPCorréudecisão monocrática de 28/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.402/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.019.492Agravadodecisão monocrática de 25/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.147Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.675Corréudecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.903.509Agravantedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRAOAB/SP 381.366
- FELIPE GAVILANES RODRIGUESOAB/SP 386.282
- LEANDRO DE MELO GOMESOAB/SP 220.976
- OTÁVIO CELSO FURTADO NUCCIOAB/SP 171.588
- ANDERSON PONTOGLIOOAB/SP 170.235
- WELINTON CÉSAR LIPORINIOAB/SP 398.950
- SUELEN JACQUELINE DE CARVALHOOAB/SP 423.674
- RICARDO JOSUE DE OLIVEIRAOAB/SP 283.813
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Daniel de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.