DANIEL DE SOUZA SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, de 02/06/2022 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 966.891/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: DANIEL DE SOUZA SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.181/ESImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogado: DANIEL DE SOUZA SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.482/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: DANIEL DE SOUZA SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.487/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: DANIEL DE SOUZA SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.239/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogado: DANIEL DE SOUZA SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.911/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogado: DANIEL DE SOUZA SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.912/ESImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogado: DANIEL DE SOUZA SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.031Impetrantedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogados: DANIEL DE SOUZA SÁ, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DE SOUZA SÁOAB/SP 329.326
- LUCIANA DOS SANTOS FERREIRAOAB/SP 439.205
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de DANIEL DE SOUZA SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.