Daniel Decesaro
Pessoa que aparece como parte em 34 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DECESARO
Em números
34 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 34 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.228/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.396/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.772/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.977/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.961/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.837/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2025NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.867/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.406/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.455/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.229/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.662/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.290/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.513/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.185/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.381/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.124/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.159/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.856/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.196/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.652/SCImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.340/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.652Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.676Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.248Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.635Impetrantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.574Impetrantedecisão monocrática de 18/07/2022NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.606Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.065Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.300Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.879Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.017Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2021Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.617Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoAdvogados: MIGUEL ANTÔNIO RUAS LUBI, DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.421Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 605.329/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2021NegadoAdvogados: MIGUEL ANTÔNIO RUAS LUBI, DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DECESAROOAB/SC 47.956
- DANIEL DECESARO
- MIGUEL ANTÔNIO RUAS LUBIOAB/SC 24.850
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200634
- art. 105 CF7
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 33 CP4
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Daniel Decesaro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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