Daniel Donizete Colantuono

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2025 a 04/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/07/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.606.760 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 2.949.534/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.949.534/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.949.534/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.949.534/SPAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.949.534/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.