Daniel dos Santos Cortes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DOS SANTOS CORTES
Em números
12 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.113.501/RJCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.675/RJCorréudecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJCorréudecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.113.501/RJCorréudecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.693/RJPacientedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.911/RJPacientedecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.012Pacientedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.266.248/RJAgravantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: JESSICA FRIAS MOLINA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.266.248Agravantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: JESSICA FRIAS MOLINA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.062Pacientedecisão monocrática de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 647.639Corréudecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.737.876Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSICA FRIAS MOLINA LOPESOAB/RJ 221.979
- MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSAOAB/RJ 154.723
- FABRICIO PESSANHA RANGELOAB/RJ 164.393
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 121 CP3
- art. 105 CF2
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 344 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Daniel dos Santos Cortes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.