Daniel dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 07/12/2021 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.350/SEPacientedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.024.738/SEEmbarganteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.738/SEPacientedecisão monocrática de 09/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.009.789/SEAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.848.151/SECorréudecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.743/SECorréudecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.066/SECorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.413/SERecorrentedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogado: EDSON MIGUEL TELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.925.767Agravadodecisão monocrática de 07/12/2021Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
- EDSON MIGUEL TELLESOAB/RJ 216.183
- FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - DEFENSOR DATIVOOAB/SE 6.163
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Daniel dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.