Daniel dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DOS SANTOS
Em números
30 decisões do STJ e do STF, de 03/03/2020 a 24/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2020 a 24/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 972.581/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 988.507/SPRequerentedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogado: GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 988.507/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogado: GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 988.507/SPRequerentedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.779/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogados: DANIEL DOS SANTOS, JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.507/SPPacientedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.098/SPPacientedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.775/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BENNO BUCHMAN - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.357/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.756/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.775/SPPacientedecisão monocrática de 29/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.287/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.212/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL DOS SANTOS, JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.507/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL DOS SANTOS, JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.811/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.836/SPRecorridodecisão monocrática de 28/05/2024Advogado: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.230/SPInteressadodecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.501/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogados: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, DANIEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.793/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.704/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.053/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.052Pacientedecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.235Pacientedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.815.928EmbarganteCorte Especialacórdão de 22/04/2022Não conhecidoAdvogados: WELLINGTON NEGRI DA SILVA, WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.114Corréudecisão monocrática de 06/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.815.928EmbarganteCorte Especialacórdão de 14/02/2022Não conhecidoAdvogados: WELLINGTON NEGRI DA SILVA, WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.332Impetrantedecisão monocrática de 03/12/2021Não conhecidoAdvogado: DANIEL DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.815.928EmbarganteCorte Especialacórdão de 15/10/2021Não conhecidoAdvogados: WELLINGTON NEGRI DA SILVA, WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.815.928EmbarganteCorte Especialacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI, WELLINGTON NEGRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.235.215 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/12/2019NegadoAdvogado: DANIEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNAOAB/SP 276.180
- DANIEL DOS SANTOSOAB/SP 420.184
- JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOROAB/SP 310.701
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- BENNO BUCHMAN - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 210.745
- CEZAR AUGUSTO DOS SANTOSOAB/SP 448.105
- WELLINGTON NEGRI DA SILVAOAB/SP 237.006
- WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHIOAB/SP 229.720
- DANIEL DOS SANTOS ( )OAB/SP 297.741
- DANIEL DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Daniel dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.