Daniel Dutra da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DUTRA DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 03/11/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 93.999 AgR/SPBeneficiárioSegunda Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 93.999 AgR-segundo/SPBeneficiárioSegunda Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.085.240/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: CARLOS SÉRGIO FACCI FERREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.240/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 994.919/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER, CLEVERSON LEANDRO ORTEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.013.165/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: VITOR AURÉLIO TIMÓTEO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.165/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.919/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.552/SPAgravanteacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA, REBECCA GONÇALVES FRESNEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.544/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.552/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 958.636/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: VITOR AURÉLIO TIMÓTEO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.636/SPPacientedecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.137/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.316.249/SPAgravantedecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.150Corréudecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS SÉRGIO FACCI FERREIRA JUNIOROAB/SP 192.371
- DAISY CRISTINE NEITZKE HEUEROAB/SC 14.909
- CLEVERSON LEANDRO ORTEGAOAB/PR 43.249
- VITOR AURÉLIO TIMÓTEO DA SILVAOAB/SP 462.174
- CELSO EDUARDO MARTINS VARELLAOAB/SP 285.580
- REBECCA GONÇALVES FRESNEDAOAB/SP 387.381
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF4
- art. 33 CP4
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 5 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Dutra da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.