Daniel Felipe da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FELIPE DA ROSA
Em números
7 decisões do STJ, de 06/12/2024 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2024 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 971.004/SCPacientedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.785/SCCorréudecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.616/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.508/SCAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Advogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, FRANCIELI APARECIDA DUTRA, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.616/SCInteressadodecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.508/SCPacientedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.578/SCCorréudecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- FRANCIELI APARECIDA DUTRAOAB/SC 49.193
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Daniel Felipe da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.