Daniel Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2024 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2024 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.302.043/GOAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: ORLANDO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.063/GOAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: ORLANDO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante9ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5574627-42.2023.8.09.0051
- STJ AREsp 2.903.817/GOAgravadoacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5574734-86.2023.8.09.0051
- STJ AgRg no HC 855.568/GOAgravanteacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.568/GOPacientedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORLANDO DOS SANTOS FILHOOAB/GO 23.031
- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTOOAB/GO 68.351
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.