Daniel Ferreira de Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA DE LIMA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 13/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1900206Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606885Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725409-96.2022.8.07.0000
- STJ HC 740.185Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.571Impetrantedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395784Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERREIRA DE LIMAOAB/RJ 225.706
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.