Daniel Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.488.169/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR, ELCIO MACHADO DA SILVA, ALINE BUZETE GARDINALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 997.641/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.641/SPPacientedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.488.169/SPAgravadodecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogados: ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR, ELCIO MACHADO DA SILVA, ALINE BUZETE GARDINALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.630.700/SPEmbarganteacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.630.700/SPAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.404/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.630.700/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.272/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.063.580/SPEmbargadodecisão monocrática de 09/06/2023ConcedidoAdvogados: GILBERTO GOMES DA FONSECA, MARCELA MENEZES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.063.580/SPRecorridodecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogados: GILBERTO GOMES DA FONSECA, MARCELA MENEZES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.078/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.172Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOROAB/SP 214.294
- ELCIO MACHADO DA SILVAOAB/SP 109.055
- ALINE BUZETE GARDINALOAB/SP 425.060
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GILBERTO GOMES DA FONSECAOAB/SP 83.894
- MARCELA MENEZES BARROSOAB/SP 260.479
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.