Daniel Ferreira Vitor
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA VITOR
Em números
14 decisões do STJ, de 29/11/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.924/BAImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL FERREIRA VITOR, HÉRCULES OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.120/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.114/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.420/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.352/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.796/BAImpetranteacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.683/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogados: DANIEL FERREIRA VITOR, ANDREIA SALES COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.337/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.682/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.525/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL FERREIRA VITOR, BRUNO CERQUEIRA PELETEIRO, ANTONIO GILBERTO LOPES CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.079Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.982Impetrantedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.458/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.490/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRA VITORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERREIRA VITOROAB/BA 59.095
- HÉRCULES OLIVEIRA DA SILVAOAB/BA 36.269
- ANDREIA SALES COSTA PEREIRAOAB/BA 65.867
- BRUNO CERQUEIRA PELETEIROOAB/BA 67.629
- ANTONIO GILBERTO LOPES CERQUEIRAOAB/BA 72.973
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira Vitor
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.