Daniel Fonseca Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FONSECA RODRIGUES
Em números
30 decisões do STJ, de 05/11/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.854.287/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.854.287/SPInteressadoacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.854.287/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.975/SPCorréudecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.287/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.287/SPAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.287/SPAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.287/SPAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.854.287/SPInteressadodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.854.287/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.854.287/SPInteressadodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.854.287/SPInteressadodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.854.287/SPInteressadoacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.854.287/SPInteressadoacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.854.287/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.287/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.287/SPInteressadoacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.287/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.287/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.287/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.287/SPInteressadoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.287/SPAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.287/SPAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.287/SPAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.287/SPAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.287/SPAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.287/SPAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.854.287/SPAgravantedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.615/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.615/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SANDRO OCHSENDORFOAB/SP 162.430
- RENAN DE LIMA CLAROOAB/SP 442.753
- GABRIEL CABRERA AFFONSOOAB/SP 471.354
- BIANCA CAMPOS FERREIRAOAB/SP 483.281
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 1021 CPC9
- art. 302 Lei 9503/19978
- art. 105 CF7
- art. 1030 CPC6
- art. 315 Lei 11343/20066
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Daniel Fonseca Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.