Daniel Henrique Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL HENRIQUE SILVA SANTOS
Em números
17 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.838/SPCorréudecisão monocrática de 07/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.286/SPCorréudecisão monocrática de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.256/SPCorréudecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.980.698/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.683/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.185/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.764/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.726/SPCorréudecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.787/SPCorréudecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.240/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.586Corréudecisão monocrática de 27/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.669/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.914Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.433Corréudecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.669Corréudecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.773Corréudecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.219/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 9613/199812
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 155 CP2
- art. 1 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Daniel Henrique Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.