Daniel Inacio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL INACIO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.802.899/SPAgravantedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINO, VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ÉMERSON SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.906/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.189/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.321/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINOOAB/SP 447.792
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- ÉMERSON SANTANAOAB/SP 437.875
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 121 CP1
- art. 129 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Daniel Inacio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.