Daniel Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL JOSE DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.261.606Recorrentedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.465/SPCorréudecisão monocrática de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.382/SPAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.651/SPInteressadodecisão monocrática de 28/03/2025Advogados: DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.629/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.712Recorrentedecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag no REsp 1.948.712Agravadodecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOSOAB/RS 48.951
- FABIANO GARCIA SEVERGNINIOAB/RS 53.636
- IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOSOAB/RS 73.260
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1025 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.