Daniel Jose de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL JOSE DE ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ, de 11/10/2021 a 03/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 03/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 784.332/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.925.428Agravanteacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: GABRIEL MASSI, CAROLINE BRAUN, CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.925.428Recorrentedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: GABRIEL MASSI, CAROLINE BRAUN, CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.925.428/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/10/2021ConcedidoAdvogados: CAROLINE BRAUN, CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA, PEDRO BERTOLUCCI KEESEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MASSIOAB/SP 418.078
- CAROLINE BRAUNOAB/SP 246.645
- CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZAOAB/SP 330.967
- PEDRO BERTOLUCCI KEESEOAB/SP 391.733
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Daniel Jose de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.