Daniel Lage de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LAGE DE CARVALHO
Em números
13 decisões do STJ, de 12/07/2022 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2022 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.002.968/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.779/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: DANIEL LAGE DE CARVALHO, YAGO RODRIGUES BAIAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.585/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2024Advogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.169/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.871/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.533/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2023ConcedidoAdvogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.247/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.283/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2023Advogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.820Impetrantedecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.649Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.290Impetrantedecisão monocrática de 12/07/2022NegadoAdvogado: DANIEL LAGE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LAGE DE CARVALHOOAB/MG 182.157
- YAGO RODRIGUES BAIAOOAB/MG 169.880
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 121 CP3
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Daniel Lage de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.