Daniel Lamim
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LAMIM
Em números
12 decisões do STJ, de 19/12/2023 a 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.003.208/SPAgravanteacórdão de 10/06/2025Não conhecidoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.208/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.656/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 930.972/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.972/SPPacientedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 918.464/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.049/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.414/SPAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.464/SPPacientedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.414/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.352/SPPacientedecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.992/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIERS RIBEIRO DA CRUZOAB/SP 384.031
- BRUNA COUTO FERREIRAOAB/SP 448.207
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 552/19692
- art. 1021 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Daniel Lamim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.