Daniel Leite Brandao
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LEITE BRANDAO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2016 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2016 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.192/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEITE BRANDÃO, ISABELLE RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.854/RJRecorridodecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: LAURA DA FONSECA AMADO, NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.406.807 ED-AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/03/2023NegadoAdvogado: ALEX VASCONCELLOS PRISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.074.326AgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogado: ALEX VASCONCELLOS PRISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.074.326Agravantedecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoAdvogado: ALEX VASCONCELLOS PRISCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 126.885/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 15/12/2015NegadoAdvogado: VINICIUS NASCIMENTO DE GREGORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LEITE BRANDÃOOAB/RJ 91.516
- ISABELLE RODRIGUES DA SILVAOAB/RJ 251.612
- LAURA DA FONSECA AMADOOAB/RJ 111.187
- NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORAOAB/RJ 46.441
- ALEX VASCONCELLOS PRISCO
- ALEX VASCONCELLOS PRISCOOAB/RJ 123.382
- VINICIUS NASCIMENTO DE GREGORIO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Daniel Leite Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.