Daniel Leon Bialski
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANIEL LEON BIALSKI
Em números
1 decisão do STF, em 13/03/2009.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/03/2009, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.808/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.127.170/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.566/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.558/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVARES CRUZ, DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.893/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.914/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.898/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.568/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.666/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.701/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.918/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.491/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.829/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.015/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANNA CAROLINA SOUBIHE SAWAYA CARILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.937/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.388/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.178/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.740/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.009.816/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, GUSTAVO ALVARES CRUZ, DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.377/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.609/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.816/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.175/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, JULIANA PINHEIRO BIGNARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.314/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.951/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, GUSTAVO ALVARES CRUZ, VICTOR AUGUSTO BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.638/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.596/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, LUÍSA WATANABE DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.006/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA PINHEIRO BIGNARDI, ANA BEATRIZ TABARELLI KRASOVICDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.035/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.521/SPImpetranteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.502/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.429/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, GUSTAVO ALVARES CRUZ, LUÍS FELIPE DALÓIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.358/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE DALÓIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.503/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.681/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2025NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE DALÓIA, BRUNO GARCIA BORRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.115/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.268/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.892/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.430/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.882/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.346/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE DALÓIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.418/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE DALÓIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.152/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, BRUNO GARCIA BORRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.065/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.505/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE DALÓIA, BRUNO GARCIA BORRAGINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.440/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, ESTHER NASSER, JULIANA PINHEIRO BIGNARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.377/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, GUSTAVO ALVARES CRUZ, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.104/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE DALÓIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- BRUNO GARCIA BORRAGINEOAB/SP 298.533
- ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIOAB/SP 508.490
- LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIAOAB/SP 336.319
- GUSTAVO ALVARES CRUZOAB/SP 386.305
- DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRAOAB/SP 468.942
- GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINSOAB/SP 246.697
- ANNA CAROLINA SOUBIHE SAWAYA CARILLOOAB/SP 434.192
- JULIANA PINHEIRO BIGNARDIOAB/SP 316.805
- VICTOR AUGUSTO BIALSKIOAB/SP 442.238
- LUÍSA WATANABE DE MENDONÇAOAB/SP 390.677
- ANA BEATRIZ TABARELLI KRASOVICOAB/SP 422.679
- AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOROAB/RS 31.549
- ESTHER NASSEROAB/SP 489.375
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 105 CF10
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 171 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Daniel Leon Bialski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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