Daniel Medeiros de Siqueira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 23/08/2024 a 11/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/08/2024 a 11/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.094.523/CECorréudecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.202.247/CEAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: THOMAZ JOSE GOERSCH ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.083.053/CECorréudecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.060.937/CEInteressadoacórdão de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.060.937/CEAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.060.937/CEAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no RHC 203.023/CERequerentedecisão monocrática de 29/08/2024ConcedidoAdvogados: FRANCISCO RÔMULO ARAÚJO DE SOUZA FILHO, MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE, FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 203.023/CERecorrentedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO RÔMULO ARAÚJO DE SOUZA FILHO, MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE, FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.