Daniel Messias da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MESSIAS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 07/11/2024 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.355/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.147/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026ConcedidoAdvogado: DANIEL MESSIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.054/SPImpetranteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: DANIEL MESSIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.376/SPAgravadodecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO, KELSON DOS SANTOS ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL MESSIAS DA SILVAOAB/SP 436.241
- CLAUDIO ROCHA DE ARAUJOOAB/SP 243.873
- KELSON DOS SANTOS ARAGÃOOAB/SP 351.591
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Daniel Messias da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.