Daniel Messias Sena Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2024 a 14/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/11/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.067.920/BAAgravanteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO, VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.067.920/BAPacientedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPacienteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070507-58.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: Vinicio Dos Santos Vilas Boas, Niamey Karine Almeida AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062312-21.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.